PT pede ao governo concessão para ter seu próprio canal de TV

O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma concessão de rádio e TV para que a sigla tenha canais de TV e rádio em rede aberta

O ofício assinado pela presidente Nacional da sigla, Gleisi Hoffman (PT-PR), foi enviado ao Ministério das Comunicações nesta terça feira (06/06)

No documento enviado à pasta de Juscelino Filho (União-MA) o PT defende a idéia dizendo que se a sigla ter os canais "possibilitaria a justa prestação de informação" pois  "partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos”

O ofício ainda diz que no Brasil existem 49 canais vagos pelos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações

Outorgar e renovar concessões de rádio e TV são de competência do presidente da República e do Ckngresso Nacional

Para se ter um canal de TV ou rádio, precisa-se entrar em disputa para se "alugar" um canal para transmitir a programação. Para não perde-lo, precisa-se seguir regras

Cada estado tem um canal, alguns vagos, e juntando-as forma-se uma rede de televisão ou rádio nacional

A concessão de TV deve ser renovada a cada 15 anos e de rádio a cada 10. Em 2022, as concessões da TV Globo, Band, Record e SBT foram renovadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL)

Caso a concessão não seja renovada, a emissora sai do ar. Como em 1980, quando o então presidente João Batista Figueiredo (1919-1999) cassou as concessões da TV Tupi e a emissora saiu do ar